Desde a sua criação em 2009, o bitcoin se tornou uma alternativa popular para as moedas tradicionais em diversas transações, incluindo apostas online. Com várias plataformas de apostas agora aceitando bitcoin, muitos jogadores se perguntam se o uso da criptomoeda é legal.
Em Portugal, as apostas esportivas online são regulamentadas e controladas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). A Lei de Jogos Online de 2015 legalizou as apostas esportivas online e permitiu que os operadores fizessem parcerias com estabelecimentos físicos, como casinos e casas de apostas.
No entanto, não existe uma legislação específica ou orientação sobre o uso de criptomoedas como o bitcoin para apostar em Portugal. Embora não haja uma proibição expressa, a falta de clareza na legislação pode gerar dúvidas quanto à legalidade do uso de bitcoin em apostas.
Em outros países, a situação é diferente. Por exemplo, no Reino Unido, a Autoridade de Jogos e Apostas (Gambling Commission) confirmou que o uso de criptomoedas para apostas é legal e regulado desde 2016. A Comissão estabeleceu diretrizes claras para as empresas que desejam utilizar o bitcoin em suas plataformas de jogo.
Além disso, em alguns países, existem limitações quanto ao uso de criptomoedas em apostas. Na China, por exemplo, o governo baniu as transações com criptomoedas em 2019, inclusive para apostas.
Embora a legalidade das apostas com bitcoin possa variar de acordo com a jurisdição, é importante lembrar que o uso da criptomoeda em si é totalmente legal na maioria dos países. Antes de utilizar o bitcoin para fazer apostas online, é recomendável verificar as leis locais para garantir que elas permitam esse tipo de transação.
Em resumo, a legalidade das apostas com bitcoin em Portugal e em outros países ainda não é amplamente definida. Embora não haja uma proibição expressa em Portugal, a falta de clareza na legislação pode gerar incertezas quanto à sua legalidade. Em contrapartida, em países como o Reino Unido, as criptomoedas já são consideradas uma forma legal e regulada de fazer apostas online. Como sempre, é importante verificar as leis locais antes de utilizar o bitcoin para jogar.
